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Glosa de medição: o que é e como contestar
Glosa de medição é o corte que a fiscalização faz num item do boletim de medição — no todo ou em parte — por entender que a quantidade não foi executada, não seguiu a especificação ou não está comprovada. A parcela glosada não é paga naquela medição, mas pode ser recuperada com prova.
Por que a fiscalização glosa
- Quantidade não comprovada — o motivo mais comum: não há foto, levantamento ou registro do item no período.
- Execução fora da especificação — o serviço existe, mas não como o memorial descritivo pede.
- Medição acima do contratado num item, sem aditivo que a sustente.
- Serviço fora da planilha, cobrado como se fosse item contratado.
Glosa não é multa
Glosa é o não pagamento de uma parcela medida, por falta de reconhecimento da execução ou da conformidade. Multa é sanção por descumprimento do contrato e segue outro rito. A glosa também não é acusação de má-fé: na maior parte das vezes é falta de prova.
E é aí que a discussão se decide. "Nós executamos" é afirmação. A foto daquele item, daquele dia, com horário e coordenada, é prova. A diferença entre as duas costuma ser o valor de uma medição inteira.
Como contestar uma glosa
- Identifique o item, não o serviço. A contestação é do item 2.1 da planilha, não da "alvenaria" em geral — e da quantidade glosada, não do item inteiro.
- Anexe o registro daquele item, no período glosado. Foto com data e lugar, diário do dia, e a consulta à fiscalização se houve alguma.
- Cite o que a especificação pede. Se a glosa é por qualidade, a resposta é o trecho do memorial descritivo, não a sua opinião técnica.
- Protocole com data. Contestação sem protocolo não existe para efeito de prazo.
- Acompanhe a resposta. Reconhecida a execução, cobre a volta do valor no boletim seguinte.
Empresa que consegue montar isso em minutos contesta. Empresa que precisa de uma tarde procurando foto em conversa de WhatsApp aceita a glosa — e é assim que o dinheiro sai sem ninguém decidir que ia sair.
O que evita a glosa
Registro feito no dia, ligado ao item da planilha: a foto com horário e coordenada, a anotação no diário de obra e a memória de cada quantidade do boletim de medição. A prova que se monta depois, com a glosa na mesa, quase nunca convence.
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Glosa é a mesma coisa que multa?
Não. Glosa é o não pagamento de uma parcela medida, por não reconhecimento da execução ou da conformidade. Multa é sanção por descumprimento contratual. A glosa pode ser revertida com prova; a multa segue outro rito.
Glosa pode ser revertida?
Pode. A glosa corta o pagamento daquela parcela, não apaga o direito: com prova de que o item foi executado conforme a especificação, a contratada contesta e, reconhecida a execução, o valor volta numa medição seguinte.
Qual o prazo para contestar uma glosa?
O que estiver no contrato e, em obra pública, no edital e nas normas do contratante. Como os prazos costumam ser curtos, o seguro é contestar assim que a glosa for comunicada, por escrito e com protocolo.
Existe glosa parcial?
Sim. A fiscalização pode reconhecer parte da quantidade medida de um item e glosar o restante — por isso a contestação é por item e por quantidade, não pelo serviço inteiro.
Este texto é informativo e não substitui análise do contrato e do edital do seu caso, nem parecer jurídico. As regras citadas são as da Lei 14.133/2021 e valem para contrato público; em obra privada, vale o que estiver pactuado.